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Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 10:15
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 12:01
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2024 - 12:27
Agência de turismo é condenada por uso indevido de imagens
A Turma manteve a indenização em R$ 4.500, a título de danos autorais, e R$ 4.500 em danos morais
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 11:30
O Turismo e a Recuperação Judicial da 123 Milhas
Para a atividade econômica é melhor a empresa sobreviver do que quebrar.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 10:10
Clube de turismo pode estabelecer prazo para utilização de diárias
O colegiado entendeu que, na hipótese, não há relação de consumo entre a associação e o associado, sendo possível a previsão regimental de prazo para a utilização do serviço contratado, sob pena da perda do direito de utilização.
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Legislação » Leis Publicado em 16 de Maio de 2014 - 14:20
Lei nº 12.974, de 15 Maio de 2014
Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 11:15
Empresa de turismo deve indenizar família por falta de assistência
O grupo adquiriu pacote para oito dias no navio e durante a viagem descobriu que a filha estava com catapora, sendo todos obrigados a deixar a embarcação
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 11:59
Mix Turismo é condenada por descumprimento de pacote turístico
Além dos danos materiais, a agência de turismo terá de pagar R$ 1 mil de indenização a título de danos morais. A sentença é de 1º grau, e cabe recurso.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 11:09
Empresa de turismo é condenada a indenizar consumidora
A Supertur Viagens e Turismo foi condenada a indenizar uma consumidora que perdeu passeio e estadia em Portugal devido a atraso em vôo de partida.
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Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Março de 2021 - 12:36
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 17:07
Justiça suspende exigibilidade de prestações de financiamento de empresa de turismo
Princípios da função social e boa-fé objetiva dos contratos.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2020 - 13:27
Resort e suposta agente de turismo são condenados por fraude em venda de pacote de viagem
Os réus foram condenados a pagar ao autor a quantia de R$ 6.250,00, por danos materiais, e R$ 10 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 12:57
Justiça indefere liminar que visava excluir notícias sobre ministro do turismo da internet
O autor pretendia que a empresa excluísse da internet, imediatamente, as matérias jornalísticas que seriam alegadamente ofensivas à sua honra.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 17:00
A Carta de Turismo Cultural (1976) e seus desdobramentos na salvaguarda do Patrimônio Cultural
O objetivo do presente está assentado na análise da Carta de Turismo Cultural (1976) e seus
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 10:00
Benefício fiscal para investimento em turismo, esporte e cultura em SC é questionado
do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte (Seitec)
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2015 - 11:38
Ônibus de turismo desaparece durante passeio e 'ressurge' com menos poltronas
Uma comerciante especializada em locações de ônibus para excursões turísticas será indenizada em R$ 9 mil por empresa de transportes que descumpriu parte do que havia acordado em contrato celebrado entre as partes
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 09:15
Agência de turismo indenizará clientes que não ingressaram em País por documentação inadequada
“Os e-mails trocados entre as partes e o depoimento das testemunhas em juízo comprovam, de maneira inconteste, que, apesar de o contrato não prever, a apelante assumiu a responsabilidade para conseguir toda a documentação necessária para a viagem”, afirmou o magistrado em voto
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 19:15
Juiz obriga empresa de turismo a fornecer hospedagem a cliente em praias
Segundo a decisão do juiz, o agendamento deve ser comprovado em 30 dias
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 13:20
Empresas de turismo terão que indenizar família por má prestação de serviço
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 14:15
Consumidora é indenizada por empresa de turismo que cobrou multa indevida
Depois de ter tido seu passaporte furtado, aposentada adiou viagem e teve de pagar quase 33% do valor desembolsado com passagens